A incorporação não te dá a garantia que você pensa
Se você está pensando em comprar um imóvel na planta, precisa conhecer um documento essencial: o registro de incorporação. Essa exigência não é nova - ela existe desde 1964, quando a chamada Lei de Incorporações (Lei nº 4.591) foi criada para organizar e proteger o mercado de imóveis em construção.
Mas será que só ela basta para garantir que sua obra será entregue como prometido? Nem sempre. Vamos explicar isso melhor a seguir.
O que diz a Lei de Incorporação?
De forma prática, a lei obriga o incorporador (quem está construindo) a registrar oficialmente detalhes sobre o empreendimento antes de começar a vender as unidades. Entre as informações exigidas, estão:
- Área privativa e área comum de cada unidade
- Posição no pavimento e número do apartamento
- Materiais que serão utilizados
- Quantidade de vagas de garagem
- E, principalmente, a definição jurídica de que cada comprador será dono de uma fração ideal do terreno
Esse registro é um dos principais pilares para garantir a segurança jurídica da obra, inclusive em situações de litígio. Ele evita, por exemplo, que surjam dúvidas futuras sobre a posse da área ou a individualização do imóvel.
Registro de incorporação é importante - mas não é garantia de entrega
Aqui entra a parte polêmica: ter o registro de incorporação não significa que a obra será concluída (ou entregue como prometido). Isso acontece porque, na prática, muitos memoriais descritivos - aqueles documentos que detalham os acabamentos, materiais e padrões de entrega - são genéricos. Eles permitem margem para alterações e, por vezes, entregas abaixo das expectativas de quem comprou
O que realmente garante a qualidade da obra?
Mais do que confiar apenas no papel, analise o histórico da construtora. Verifique:
- Obras anteriores entregues
- Acabamentos utilizados na prática
- Reputação da empresa entre outros clientes
- Transparência na documentação, desde o habite-se até a escritura.
É isso que vai te mostrar o que esperar de verdade - além do que está no folder.
Escolher a construtora e o corretor certo faz toda a diferença
Comprar um imóvel na planta exige orientação profissional de confiança. Um bom corretor ou consultor imobiliário vai além de mostrar plantas e valores - ele analisa a documentação, acompanha a reputação da construtora e garante que você esteja amparado em todas as etapas. Afinal, ninguém quer trocar sonho por dor de cabeça, né?
Vai comprar imóvel na planta? Fale com quem entende!
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